Igreja de Jesus
Cristo dos Santos dos Últimos Dias interrompeu unilateralmente contrato de
construção de duas Capelas.
A Justiça de Campo
Grande (MS) deu ganho de causa à empreiteira Ipanema Engenharia e condenou
a associação Mórmon (A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias)
ao pagamento de R$ 199.264,96 pelo descumprimento de contrato
na construção de duas igrejas.
A empresa
autora alegou que foi contratada pela igreja para construir dois
templos (capelas), uma na cidade de Cuiabá (MT) e outra na cidade de Ribeirão
Preto (SP), respectivamente em 2005 e 2006. A empreiteira sustenta
que os serviços foram prestados regularmente até que a ré resolveu,
unilateralmente, interrompê-los.
Na ação, a
construtora explica que teria a receber R$ 66.066,15 referente à obra de
Cuiabá, com direito à devolução de 40% das cauções retidas ao longo do contrato
no valor de R$ 67.942,09, como também a quantia de R$ 69.071,41 do saldo a
receber da obra de Ribeirão Preto.
A igreja Mórmon tentou
argumentar que a empresa contratada não cumpriu com as obrigações assumidas, o
que teria resultado nos distratos. A associação chegou a apresentar pedido
contraposto no qual sustenta que é credora da autora da quantia de R$
67.597,41, em razão dos prejuízos suportados pelo não cumprimento da obrigação
assumida.
No entanto,
na análise dos autos, o tribunal observou que a igreja não nega
a existência do débito cobrado pela autora em relação ao distrato referente à
obra de Cuiabá, razão pela qual tal valor é incontroverso e deve ser pago à
empreiteira.
"Ante o exposto, considerando o que dos autos
consta, julgo procedente a pretensão principal para o fim de condenar a
requerida ao pagamento da importância de R$ 199.264,96 (cento e noventa e nove
mil duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), acrescida de
juros de mora de 1% ao mês e correção monetária",
diz trecho da decisão.
O setor de assuntos
públicos da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias retornou a
reportagem dizendo que não iria se pronunciar sobre o caso.
Com informações
da Secretaria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
(http://economia.ig.com.br/empresas/2015-08-21/igreja-mormon-e-condenada-a-indenizar-empreiteira-em-quase-r-200-mil.html)
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